Com a força eleitoral de Lula,
ex-prefeito de SP apresenta-se como porta-estandarte das mais modernas práticas
politicas; é o séc. XXI petista
No primeiro turno, havia um sentimento de parte representativa da sociedade, ao qual este comentarista Adriano Garcia (e somente ele neste projeto) comungava que era a importância do surgimento de, ainda na Esquerda, uma via alternativa ao PT que revogasse as contrarreformas de Temer e retomasse uma agenda de desenvolvimento tendo como protagonista justamente a base da pirâmide social, como visto nos dois governos de Lula, porém com nova roupagem e repudiando acordos com setores conservadores da política, que foi o que acabou levando ao golpe.
Porém, é Haddad o adversário que enfrenta a ameaça representada por Bolsonaro no segundo turno, e, sendo assim, deve ter todo apoio e convergência dos campos progressistas da sociedade e da política. E essa aproximação do candidato petista foi notada, inclusive absorvendo parte dos programas de Boulos e Ciro, o que deu mais consistência quanto à certeza da revogação das contrarreformas do (des)governo Temer, da defesa das estatais e dos recursos naturais e, fundamentalmente, de manutenção da democracia, tão atacada por seu adversário em sórdidas entrelinhas. Entrelinhas, aliás, instrumento comumente utilizado por anti-democratas, que são violentos às escuras, mas em público não passam de covardes.
Apesar de todas as dificuldades que podem ser claramente vislumbradas, o programa de Haddad visa, sim, a retomada de crescimento a partir de quem mais precisa, da "borda para o centro", ou seja, voltando a colocar o pobre no orçamento e entendendo que crescer só adianta se os mais pobres comandarem tal crescimento. Pouco adianta ter um desenvolvimento que amplie as desigualdades sociais, como é o cenário que se enxerga do outro lado. Portanto, apesar de uma situação emergencial e até prematura em ter para agora Haddad na Presidência, o candidato ao longo da campanha, sobretudo deste segundo turno, se mostrou um grande estadista e o caminho necessário para evitar o caos.
Por: Claudio Porto e Adriano Garcia.
Para críticas, sugestões ou dúvidas, deixe sua opinião na seção "comentários" logo abaixo ou escreva para: cons.editorialjc@gmail.com
Professor do
curso de Teoria Política da Universidade de São Paulo – USP, Fernando
Haddad é paulistano e formado em direito desde 1985, além de ter
mestrado em economia política e doutorado em filosofia. Hoje candidato do Partido
dos Trabalhadores – PT na corrida presidencial, Haddad foi ministro da
educação de 2005 a 2011 e compõe chapa com a deputada estadual do Rio Grande do
Sul Manuela D’Ávila (PC doB), na coligação “O povo feliz de
novo” de PT, PC do B e PROS.
O candidato declarou ter aproximadamente 430 mil reais em bens.
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| Foto: Adriano Machado |
Do alto de seus
55 anos, o candidato petista iniciou sua trajetória política em meio à
graduação, quando no segundo ano na Faculdade de Direito da USP ingressou
no Centro Acadêmico 11 de agosto, movimento estudantil formado por alunos. Em
1983, Haddad filiou-se ao PT e, já na condição de partidário,
lutou pela redemocratização do Brasil.
O hoje
presidenciável esteve à frente de cargos administrativos antes de ser prefeito
de São Paulo no mandato 2013-2016. O primeiro foi na própria Prefeitura de São
Paulo, em 2001, como chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Finanças e
Desenvolvimento Econômico na administração de Marta Suplicy – 2001 a 2004 –,
que havia sucedido a gestão de Celso Pitta e o descalabro das contas do
município. À época Haddad encarregou-se de estudar a viabilidade de estratégias
para o pagamento da dívida municipal junto à União.
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| Foto: Nilton Fukuda |
Em 2003, Haddad
deixou a prefeitura para integrar a equipe do então ministro do planejamento,
Guido Mantega, como assessor especial e um dos responsáveis pela Lei que regulamenta
as Parcerias Público-Privada – PPPs. Ainda no primeiro escalão do governo do
ex-presidente Lula, o petista foi transferido, em 2004, para o Ministério da
Educação, pasta em que atuou como secretário executivo por um ano e ministro de
2005 a 2012 – nos dois mandatos de Lula e no primeiro ano da ex-presidente
Dilma Rousseff. Fernando Haddad foi o responsável pela expansão do ensino
superior, com a reformulação do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM,
idealização do Programa Universidade para Todos – Prouni e do Financiamento ao
Estudante do Ensino Superior – FIES, e o aumento das atribuições do ministério,
ao impor à pasta atuação desde creches, com a criação do Fundo de
Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, às universidades.
Com 35 anos de
filiação partidária, Fernando Haddad só veio a disputar uma eleição em 2012,
ano em que conquistou, em 2º turno, a Prefeitura de São Paulo. Mesmo sob
desconfiança e desconhecimento por parte da população, o então prefeito ficou
marcado pela inovação na administração, com a criação da Controladoria Geral do
Município – órgão para investigação de supostas irregularidades na
administração municipal – e por políticas públicas como o Passe Livre
Estudantil, redução das velocidades máximas, criação de ciclovias, instituição
do programa Braços Abertos para dependentes químicos e o
fechamento de vias públicas aos finais de semana e feriados para uso
recreativo. A administração petista também passou por alguns apuros
financeiros. A crise econômica que atingiu o País, a redução no repasse de
verbas federais, principalmente do Programa de Aceleração do
Crescimento – PAC, e a queda de arrecadação do município levaram o então
prefeito a alterar suas prioridades e não cumprir algumas promessas de campanha
– sobretudo na área de infraestrutura. Haddad enfrentou
as chamadas “jornadas de junho”, em 2013, e disputou as eleições 2016 em busca
da reeleição – quando perdeu em 1º turno para o tucano João Dória, sendo o
primeiro candidato do PT a não passar para o 2º turno desde a
redemocratização.
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| Foto: Rodolfo Buhrer |
A partir de São
Paulo, Fernando Haddad tentou, naquele ano, resistir às investidas das
investigações contra a sua legenda. Sem êxito, o presidenciável deixou a
Prefeitura e voltou a dar aulas até ser convocado, neste ano, para
ocupar a cabeça da chapa presidencial do PT quando da exclusão de Lula do pleito.
Com a missão de levar o partido
que governou o País por quase 13 anos de volta à Presidência – de onde saiu por
meio do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff –, Haddad
aponta, em seu programa de governo, para o que há de mais moderno em práticas
políticas no mundo.
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| Foto: Ricardo Stuckert |
Em 61 páginas, Haddad lança mão
de propostas para todas as áreas do Estado e, em boa parte delas, apresenta os
meios a serem usados em caso de vitória petista. O documento protocolado junto
ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE compreende tópicos que
vão desde medidas para a “refundação democrática do Brasil” e
retomada da soberania nacional e popular a transição ecológica e um novo modelo
energético para o País.
A plataforma reforça o
entendimento de que o impeachment de 2016 foi um golpe de Estado, “de
natureza parlamentar, judicial, empresarial e midiática”, e propõe maior
integração latino-americana e cooperação sul-sul, com países do continente
africano; o fortalecimento dos BRICS, grupo econômico formado por
Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul; a retomada do Plano Nacional de
Defesa – PND e resgatar o papel constitucional das Forças Armadas; e a
revogação da Emenda 95 – do “Teto de Gastos” –, da contrarreforma trabalhista e
das mudanças no marco regulatório do pré-sal.
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| Foto: Simon Plestenjak |
O programa do PT elenca
propostas para uma reforma do sistema de justiça, com a implantação de
políticas de incentivo para “alargar o acesso dos pobres à justiça”, “redução
do período de férias de 60 para 30 dias” de magistrados e a
instituição de tempo de mandatos para os membros do STF e das Cortes Superiores
de Justiça, de maneira que não coincida com o período eleitoral.
Para o problema de gestão na
Previdência Social, Haddad defende que o equilíbrio das contas virá a partir da
retomada da criação de empregos formais. Quanto à comunicação social, o
candidato promete “impedir que os beneficiários das concessões públicas
e controladores das novas mídias restrinjam o pluralismo e a diversidade” e
estuda um novo marco regulatório da comunicação. O candidato apresenta ainda o
programa “Brasil 100% Online” com subsídios para garantir a
universalização da banda larga. As iniciativas constam da regulamentação da
mídia brasileira, que seria apresentada nos seis primeiros meses de um eventual
governo petista.
Ainda constam da plataforma
expansão dos direitos das mulheres, com ampliação do valor e do tempo do
seguro-desemprego; o “Programa Meu Emprego de Novo”, acompanhado de
investimentos para capacitação de jovens; a implementação da “Rede de
Enfrentamento à Violência contra LGBTI+” e do “Programa
Transcidadania”, com o fortalecimento do já existente “Sistema Nacional
LGBTI+”; um novo pacto federativo para promoção dos direitos sociais; a
ampliação do Cadastro Único para programas sociais; e a elaboração de um Plano
Nacional de Redução de Homicídios.
Ao todo, o documento protocolado
pela coligação no TSE aborda 76 pontos das mais diversas
áreas.
No primeiro turno, havia um sentimento de parte representativa da sociedade, ao qual este comentarista Adriano Garcia (e somente ele neste projeto) comungava que era a importância do surgimento de, ainda na Esquerda, uma via alternativa ao PT que revogasse as contrarreformas de Temer e retomasse uma agenda de desenvolvimento tendo como protagonista justamente a base da pirâmide social, como visto nos dois governos de Lula, porém com nova roupagem e repudiando acordos com setores conservadores da política, que foi o que acabou levando ao golpe.
Porém, é Haddad o adversário que enfrenta a ameaça representada por Bolsonaro no segundo turno, e, sendo assim, deve ter todo apoio e convergência dos campos progressistas da sociedade e da política. E essa aproximação do candidato petista foi notada, inclusive absorvendo parte dos programas de Boulos e Ciro, o que deu mais consistência quanto à certeza da revogação das contrarreformas do (des)governo Temer, da defesa das estatais e dos recursos naturais e, fundamentalmente, de manutenção da democracia, tão atacada por seu adversário em sórdidas entrelinhas. Entrelinhas, aliás, instrumento comumente utilizado por anti-democratas, que são violentos às escuras, mas em público não passam de covardes.
Apesar de todas as dificuldades que podem ser claramente vislumbradas, o programa de Haddad visa, sim, a retomada de crescimento a partir de quem mais precisa, da "borda para o centro", ou seja, voltando a colocar o pobre no orçamento e entendendo que crescer só adianta se os mais pobres comandarem tal crescimento. Pouco adianta ter um desenvolvimento que amplie as desigualdades sociais, como é o cenário que se enxerga do outro lado. Portanto, apesar de uma situação emergencial e até prematura em ter para agora Haddad na Presidência, o candidato ao longo da campanha, sobretudo deste segundo turno, se mostrou um grande estadista e o caminho necessário para evitar o caos.
Por: Claudio Porto e Adriano Garcia.
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