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JC Agora

Editoral - Solta ou não solta: o mais novo jogo da justiça brasileira

Judiciário brasileiro chegou ao fundo do poço do fundo do poço


Passava das 9 horas da manhã do domingo (08) quando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o TRF-4, voltou a ser centro das atenções midiáticas e, como da outra vez, em janeiro deste ano, envolvia novamente a defesa do ex-presidente Lula e recursos jurídicos. A decisão de soltura imediata de Lula, por meio de um habeas corpus, e todo o imbróglio que se deu ao longo da manhã e tarde de domingo, confirmou os discursos de que o ex-presidente é a principal figura política do País e de que o processo que o levou à condenação e ao cumprimento provisório da sentença de doze anos e um mês de prisão(clique!), além de muito confuso, carrega aspectos fortes de perseguição política. Lula é imbatível nas urnas, segundo as pesquisas de intenção de voto, que asseguram o petista em primeiro lugar de todos os cenários eleitorais possíveis.
 
Imagem: Charge de Laerte Coutinho

Nome para quadro de programas do perfil “Domingo Legal”, apresentado pelo animador de palco Celso Portiolli aos domingos no SBT, o “solta ou não solta” envolvendo o ex-presidente Lula e a parte sulista do Poder Judiciário começou na sexta-feira (06) quando a defesa do petista deu entrada à três pedidos de habeas corpus no TRF-4 após o fim do expediente, movimento que retirou os recursos da análise do relator da Lava Jato na corte, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, que seria o responsável natural por estudar a viabilidade dos pedidos, e transferiu a ação ao plantonista do tribunal, o também desembargador federal Rogério Favreto. Este último, responsável pelas decisões do tribunal no último final de semana, acatou o pedido da defesa de Lula e, no domingo ou “7 a 1 Day” – em alusão aos quatro anos da derrota da Seleção Brasileira para a Alemanha por este placar, pela Copa do Mundo de 2014 -, ordenou a soltura do ex-presidente das dependências da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde está preso desde o dia 07 de abril. Os HCs traziam como fato novo a candidatura de Lula à Presidência da República.
 
Imagem: Cartunista Carlos Latuff

A decisão do desembargador Favreto interrompeu as férias de um certo deus brasileiro, o juiz federal Sérgio Moro, que passa parte de seu recesso em terras portuguesas, e o final de semana de seu padrinho e amigo de longa data na 2ª instância da justiça na região, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator da operação Lava Jato na corte gaúcha. Ambos, o primeiro abruptamente e o segundo com um pouco mais de lentidão, responderam à soltura de Lula com termos “incompetente” e expressões como “induzido ao erro”, respectivamente, para impedir a fotografia do momento em que o ex-presidente deixaria a Polícia Federal paranaense pelo portão da frente. 
 
Imagem: QUADRINSTA (@Quadrinsta no Instagram e no Twitter)

O juiz federal Sérgio Moro entendeu que ele seria o que denominam no campo do direito como “coautor do processo” e, mesmo em férias, despachou ordenando o não cumprimento da decisão de Favreto por parte da Polícia Federal e chamando o desembargador e responsável pelo TRF-4 na ausência dos pares de “incompetente”. Apesar do status de deus, Moro tem de entender que há regras e resquícios de hierarquia no “caos Macunaíma”. Além de não o terem chamado na prosa – “não tem pão, ganso” -, o juiz não é o “coautor do processo” e não foi citado no alvará de soltura, que reproduzo abaixo, como disse em nota sua assessoria. Para tanto, um grupo de advogados entrou com pedido de abertura de processo no Conselho Nacional de Justiça contra o juiz por insubordinação.
 
Imagem: Reprodução do alvará de soltura expedido pelo desembargador federal Rogério Favreto

No jogo do tempo, a democracia e o Estado Democrático de Direito perdiam.  Favreto havia ordenado à soltura, Moro interceptou sem autorização e a Polícia Federal fez a, no popular, “egípcia”. Como em uma partida de futebol, o tempo estava do lado do movimento pela manutenção da prisão. Na mídia, um desleal ataque ao currículo do desembargador Rogério Fravreto, que foi militante do PT e já ocupou cargos nos governos de Lula. Isso em um país que tem militantes entre os ministros da Suprema Corte - o último ministro indicado, Alexandre de Moraes, cancelou o registro no PSDB poucos dias antes de assumir a cadeira no STF -, e um juiz federal que não perde eventos com políticos de sua preferência.  A parte irresponsável da imprensa ainda discutia se o plantonista poderia, monocraticamente, decidir pela soltura do ex-presidente quando o cumprimento provisório da sentença havia sido determinado pela 8ª Turma do TRF-4, ou seja, decisão de colegiado. Em combate a isso, surgiu o desembargador João Pedro Gebran Neto que, também monocraticamente, decidiu pela manutenção da prisão alegando que o colega desembargador foi “induzido ao erro” pela defesa do ex-presidente e pedindo que o HC seja direcionado ao seu gabinete - a Procuradoria-Geral da República recomendou que os recursos sejam enviados e apreciados apenas pelo Superior Tribunal de Justiça.  
Imagem: QUADRINSTA (@Quadrinsta no Instagram e no Twitter)

Incumbido da função de plantonista, o desembargador Rogério Favreto tinha a prerrogativa de tomar decisões, mesmo que viessem a ser questionadas e reanalisadas posteriormente. Mas isso não foi levado em consideração. O revés imposto por Gebran não impediu Favreto a determinar novamente a soltura. À tarde, após Moro “meter o bedelho onde não foi chamado” e Gebran Neto impedir uma decisão monocrática tomando uma decisão monocrática, o desembargador Favreto ordenou a libertação de Lula até as 17:14, mas, estranhamente, a Polícia Federal manteve-se calada e, sem dar explicações, não cumpriu a decisão do TRF-4.

Imagem: QUADRINSTA (@Quadrinsta no Instagram e no Twitter)
Tudo se encerrou com a chegada do presidente do tribunal regional, o desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores, e um chute à porta da democracia e das regras legais: acompanhou a decisão de Gebran Neto pela permanência de Lula preso e se apoiando no cargo de presidente para justificar sua interferência na balbúrdia – nunca é demais reforçar que, no final de semana, o plantonista é responsável pelas decisões.  


Ainda não foi a vez do #Lulalivre


Ao fim do domingo, Lula manteve-se preso, porém com seu nome mais vivo do que nunca. Apesar de inglória, a situação do ex-presidente é muito boa politicamente: a atuação atabalhoada dos personagens considerados carrascos pelos petistas rendeu muita munição para a retórica de perseguição e demonstrou a força daqueles que estão por trás do movimento que quer Lula fora do pleito de outubro. Convenhamos que a posição de quem subverte as regras para impedir a candidatura também não é fácil e exige apoio externo.


A eliminação ainda na fase de quartas de final da Seleção brasileira (clique!) antecipou em alguns dias à atenção da opinião pública para a corrida presidencial e acontecimentos políticos. O domingo desastroso de Moro e cia foi um aperitivo e tanto para contextualizar o brasileiro mais desinformado e de certa forma, elegeu o presidente da República que assumirá em janeiro de 2019.
 
Imagem: Charge de Laerte Coutinho

A conferir a próxima pesquisa de intenção de voto e a expectativa de um Lula mais líder do que nunca. E mais, o candidato apoiado por ele também deve crescer nas pesquisas.

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5 comentários:

  1. Grande Claudio, parabéns pela força da opinião e a precisão da narrativa. Evidentemente que isso escancarou o TEOR POLÍTICO de tudo o que está sendo feito a Lula. Porém, como disse um amigo (de Direita inclusive, porém coerente): "O judiciário está uma bagunça, cada um faz o que quer como fossem onipotentes" e cada um, nesse caso, do aparelhamento destro do judiciário.

    Enxergando sob este prisma, não consigo imaginar Lula como candidato, com a "fotinha" na urna.

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    Respostas
    1. Também vejo como certa a cassação do registro da candidatura de Lula, apesar de a sua defesa seguir um caminho interessante quando levanta todas as candidaturas vencedoras sob judice, o que não deixa de ser uma realidade no Brasil. Como Lula tem recebido tratamento diferente no campo jurídico, talvez seja ele o "impedido para dar o exemplo", mesmo com todo o esforço e argumentação plausível.

      Não sei se concorda, mas vejo que tanto Lula como seu indicado saem consideravelmente fortes com tudo isso.

      Eles "perderam a linha", no popular, e não conseguem mais superar o rivalismo em que se tornou o nosso Judiciário e esconder a verdadeira razão para o caos.

      Agradeço pelo comentário.

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    2. Sim, com certeza sai fortalecido o Lula e por consequência quem ele indicar. Vivemos um momento de total polarização, Lula claramente tem o apoio da maioria, maioria esta que apenas tem a cada dia mais argumentos para entender que ele é um preso político. E de outro lado, uma minoria chata, barulhenta, que tem ao lado o judiciário e a "grande mídia" que está "convencida" de que Lula é o "maior bandido do Brasil" e que é necessário INVENTAR crimes e instrumentos para impedir Lula e o PT de "destruir o Brasil", nenhum dos dois lados será "convencido" a mudar um milímetro de seu ponto de vista e a Esquerda leva vantagem nesse aspecto, mesmo com a máquina midiática e judiciária, para desespero destes que a comandam.

      "Um abraço" então para os "amigos" Villas, Moros, Mouras Brasis, Hasselmanns e Dórias...

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    3. Nisso, eu pergunto ao articulista: Ainda dá tempo de Boulos se filiar ao PT?

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    4. Não mais. Apesar de seu jeito petista, Boulos tem feito uma campanha bem psolista.

      O Psol coordena a campanha e o líder do MTST entra com a "massa". Massa esta que, acredito, ficará com o PT. A chapa Boulos e Guajajara convence os psolistas.

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