61ª Semana de “estou de partida” a “os outros é quem são populistas, eu não!”






Empresário e, acredito que já podemos considerar, ex-prefeito João Dória, iniciou esta semana remoendo os efeitos da carta aberta – que, talvez, preferisse não receber – de organizações preocupadas com a possibilidade de alteração da Lei de Zoneamento da cidade. Mais de 150 entidades - 156 para ser exato -, entre elas a Rede Nossa SP, assinaram juntas o documento denunciando a proposta de mudanças, divulgada pela Prefeitura de Dória, em pontos da Lei criada há dois anos para regular a construção civil na Capital. 
 
Imagem: QUADRINSTA (@Quadrinsta no Instagram e no Twitter)

Entre as alterações questionadas pelas organizações estão o fim das consideradas cotas de solidariedade, garagem e ambiental, que condicionam o potencial construtivo de determinadas áreas e projetos à mecanismos como a construção de unidades habitacionais, número regulado de vagas de estacionamento, para incentivar o uso de transporte público e evitar congestionamentos, e a implantação de hortas ou jardins, horizontais ou verticais. A medida pretende, também, extinguir a obrigatoriedade da construção de unidades habitacionais nas Zonas de Interesse Social, próximas ao Centro onde estão localizadas boa parte dos equipamentos públicos – hospitais, UBS, creche e escolas – e oportunidades de emprego. Ainda há alteração no ponto que veta a construção de edifícios nas Zonas Exclusivamente Residenciais. 


Além das prováveis perdas sociais, as alterações atingirão ainda o Fundo de Desenvolvimento Urbano, o Fundorb. Utilizado para o financiamento de obras nas periferias, o Fundo perderá arrecadação com proposta de reduzir, em 50%, as taxas cobradas a projetos que exigem aumento do potencial construtivo – que precisam de permissão para construir além do limite básico regulado na Lei -. Na carta aberta, as organizações prevêem perda de 150 milhões de reais anuais, alcançando, em 15 anos, 2,2 bilhões de reais em perdas para o fundo. De acordo com eles, “equivalente a 10 hospitais, ou 40 Centros Educacionais Unificados – CEUs.”


Dória ainda quer a volta dos “espigões”, como ficaram conhecidos os arranha-céus de inúmeros andares. A proposta acaba com o gabarito – limite para a construção de prédios nas zonas mistas - de 28 metros para algo mais aberto, mais abstrato, como o “2,0 vezes a área do terreno”, tanto horizontal como verticalmente, diferente do que consta no atual Plano Diretor Estratégico, que prevê esta medida apenas a construções horizontais. 


A atual Lei de Zoneamento vigora há tão pouco tempo – nem dois anos - para determinar seu fim. Ainda mais com alterações – chamadas pela gestão Dória de “revisões” – sem muita transparência das razões e motivações para tais mudanças. A resistência ao não apresentar estudos que justifiquem as tais “revisões”, ou a luta contra àqueles que pedem por isso – caso das instituições e grupos da sociedade civil preteridos no debate da medida - não esconde os interesses do setor imobiliário em volta da proposta. Eles estão sedentos pela aprovação da medida e a volta de uma Lei de Zoneamento sem força, como a de 2003, que antecedeu à atual, com desproporcionalidades do tipo: a construção do Templo de Salomão, da Igreja Universal, em plena Celso Garcia, na região do Brás, hoje, uma Zona de Interesse Social. 


O prefeito fez pouco caso de toda a reclamação e só faltou chamar todos de “Lula”, “petista” ou “esquerdista”. A proposta está na pauta da Câmara Municipal para ser debatida agora em março. 


Dória passou parte do domingo (25), que deu início a esta semana, em mais uma etapa de seus programas Cidade Linda e Asfalto Novo. Trajando sua camisa social azul, que tem se tornado tradicional após a decisão do Ministério Público em impedi-lo de usar a camiseta branca com o logo do programa Cidade Linda, Dória esteve no bairro Jardim Bonfiglioli, na região do Butantã, Zona Oeste da cidade. Por lá, o prefeito mostrou que não se importa com a “zoação” de “Dória sem ‘Cidade Linda’, sou eu assim sem você” e entregou um trecho da Av. Eng. Heitor Antônio Eiras García, que recebeu recapeamento pelo programa de asfaltamento da Prefeitura, o Asfalto Novo.


O prefeito tem ajustado sua agenda para entregar o maior número de obras até início de abril, quando soltará um robusto e aliviado “ufa!”, como quem tira um peso das costas, e deixará a Prefeitura para se lançar na corrida pelo Palácio dos Bandeirantes. Uma das medidas que o prefeito quer implantar não é muito nova e está mais para “a volta dos que não foram”. Dória pensa em retornar com a “Operação Delegada”, baseada no pagamento de policiais militares de folga para auxiliar no chamado “combate do comércio popular”. O tal “combate” de Dória, com ainda mais “rapas”, é puramente político. É um aceno para o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), autor do programa em 2009, que negocia formar chapa para o Governo do Estado como vice de Dória. 
 
Imagem: Esquerda Diário

Ainda sobre a, cada vez mais provável, candidatura de Dória à sucessão de Alckmin no governo do Estado, a semana foi de declarações do prefeito “entregando os pontos”, no popular. Dória disse que “a cidade anda bem sem ele” e que seu vice, Bruno Covas – encrencado no MP, na 48° Semana (clique!) - , tem sido “brilhante e atuante”. “Aqui não há nenhum problema se o prefeito adoecer ou não estiver presente. A cidade anda, as funções públicas também. As responsabilidades estão preservadas por um time unido e comprometido”, afirmou o prefeito que delira, esquece que foi eleito para comandar esse tal “time unido”, já não sabe mais o que dizer e conta os dias para sair em campanha – se é que deixou de fazê-la por algum momento nestas 61 semanas - colocando-se como “algo novo”, o “gestor” que sabemos bem não ser.


Segundo pesquisa do Instituto Paraná, Dória lidera todos os cenários na corrida pelo Palácio dos Bandeirantes. E, apesar de ainda não ter havido às previas tucanas, previstas para o início de março, Dória está com tudo bem encaminhado para ser o candidato do PSDB. As recentes declarações dão conta de que ele já não é mais prefeito da cidade, que deixará seu posto ao Bruno Covas, e que o “novo”, o “não político”, é muito parecido com a “velha política” que ele dizia não representar. Aos pouco mais de 3 milhões de eleitores que o credenciaram, em 2016, à agir como “velho político”, aqui é bom que se diga, do PSDB, que tradicionalmente usa a Prefeitura como trampolim para saltos políticos maiores, pergunto: quando teclaram “45” nas urnas, já tinham sido informados dos planos políticos do dito partido? Sabiam que o prefeito escolhido por vocês não cumpriria todo o mandato? 
 
Foto: Estadão

Enfim, quando se elege um mandatário, todos os pertencentes ao grupo a ser comandado serão atingidos pelas políticas – ou falta delas – propostas pelo dito-cujo, e não somente os votantes e militantes que tornam o determinado candidato em mandatário. Acompanhamos 61 semanas de Dória à frente da Prefeitura, e não observamos nada de extraordinário, nenhum modo diferente de fazer política – a não ser o exagerado uso de lobby -  que credencie à abandonar seu cargo para pleitear o governo do estado. Por isso, há importância, e muita, no voto. Apesar de não parecer, é sim um poder. 


Em reunião com o ex-prefeito e atual ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação, Gilberto Kassab (PSD-SP) - possível vice na chapa -, Dória adiantou pontos do projeto de criação do Centro Internacional de Tecnologia e Inovação, o CITI, que vai substituir o CEAGESP – polo de distribuição de frutas, hortaliças, verduras, legumes, flores e pescados na Zona Oeste, como distrito para empresas ligadas à área de tecnologia. Plano ambicioso, o CITI será uma espécie de “Vale do Silício” na região da Vila Leopoldina. A Prefeitura quer transferir as atividades do CEAGESP para outra região da cidade, que será divulgada agora em março. Há certa celeridade na divulgação de notícias envolvendo o CITI, parece que tudo tem andado rápido, bem diferente da definição do novo local do CEAGESP. O prefeito diz que será “mais espaçoso” para os permissionários, mas nada vazou, sinal de que não há definição.


Curioso tudo isso não é, até porque sabemos, em parte, os interesses envolvendo esta administração. Se há definição quanto à mudança do CEAGESP e a implantação do CITI, sem clareza sobre a nova localização do novo centro de distribuição, Dória, nesta semana, mostrou que sua política “entreguista” não tem pudor e é, sim, bem “definida”.


Na quarta (28), Dória anunciou o primeiro pacote com seis parques municipais que serão entregues à iniciativa privada por meio de concessão no período de 35 anos. Este primeiro lote do “mercadão de parques” do quitandeiro João Dória – não quero aqui depreciar a profissão –, inclui três parques da Zona Norte – Tenente Roberto Faria Lima, Jacinto Alberto e Jardim Felicidade -, um na Zona Leste e outro na Zona Sul – Parque Lajeado e Eucaliptos, respectivamente. Além do principal ativo, o Parque Ibirapuera, que também está no pacote. O projeto é conceder a administração dos parques à iniciativa privada com a exigência de que não haja cobrança de entrada aos usuários. O quitandeiro Dória segue os modos da cartilha liberal, que, quando há a venda de ativos públicos, recomenda ação pior que “gerente maluco”. Desta feita, a Prefeitura pede 1,9 milhão de reais para lance mínimo no leilão do pacote. Uma verdadeira mixaria. 

Foto: Folha de S. Paulo

Mixaria que não cabe aos valores repassados as Organizações Sociais ligadas à área de Saúde do município. Em audiência pública na Câmara Municipal na quarta (28), membros da sociedade civil questionaram os gestores da saúde municipal sobre o aumento de 22% no valor de subsídios para as OSs, que administram equipamentos públicos de saúde da Prefeitura, no ano passado – na prestação de contas, o valor saltou de 4 bilhões de reais em 2016 para 4,9 bilhões de reais em 2017, enquanto o serviço cresceu apenas 3%, houve fechamento de Unidades Básicas de Saúde e medicamentos foram doados, supervalorizados com publicidade, e vencidos tiveram de ser descartados.


Não é somente na saúde em que há problemas. Na educação, o retorno às aulas está sendo, no mínimo, constrangedor para alunos que estão recebendo kits de uniforme com tamanhos maiores. Em reportagem publicada pelo jornal Agora SP, de quinta (01), o garoto Samuel, de 4 anos, estudante de um EMEI, foi um dos que recebeu uniforme com numeração errada (foto abaixo) e sem poder realizar a trocar. O cronista observa a foto do garoto, com uma meia de numeração claramente desproporcional a dele, e se pergunta: Dória passa pouco mais de 60 semanas à frente da Prefeitura, não consegue resolver – ou evitar - problemas triviais como com os uniformes escolares, só pensa em vender tudo o que é público, e, apesar de não ter mostrado nada de diferente da política populista – de muita publicidade e ataques sem razão -, ainda se coloca como candidato indispensável na corrida pelo governo do Estado? Não dá. Melhor parar, prefeito. Está feio.   
 
Imagem: Reprodução / Jornal Agora S. Paulo

Por falar em ataques, a entrevista dada pelo ex-presidente Lula ao jornal Folha de S. Paulo, na edição de quinta (01), rendeu um stories – publicação de 24 horas – na conta do prefeito no Instagram. Dória reproduziu a capa do jornal e usou-se de um “meme” para chamar o ex-presidente de “o maior cara de pau do Brasil” (vídeo abaixo). Depois acham que é implicação do cronista. Saibam, não o é.
Vídeo: Reprodução / redes sociais
 

Nesta semana, o prefeito ainda entregou o 16º Centro Temporário de Acolhimento, o CTA, desta feita na região de Guaianases, na Zona Leste. Anunciou o 1º Festival de Circo de São Paulo, através da Secretaria de Cultura, entre os dias 11 e 15 de abril, no Centro Esportivo Tietê, próximo a Ponte das Bandeirantes, na Zona Norte. Por fim, ainda convocou, segundo a Prefeitura, 740 novos professores que esperavam na fila estabelecida após a realização de concurso público ano passado. No último ato desta 61ª Semana, assim como tinha feito na semana passada, Dória voltou a entregar mais uma obra na área de educação, sendo desta vez uma creche na Cidade Líder, Zona Leste. Parece que nesta semana não deixaram o prefeito discursar ou ao menos nada saiu de polêmico. Bom para os secretários que não tiveram de ouvir o logo menos “ex-patrão” ameaçando-os com o “amanhece boiando no rio” em caso do não cumprimento do slogan “Trabalho, trabalho e trabalho”.  



Acompanhamento semanal do mandato de João Dória à frente da Prefeitura de São Paulo. O Gestor, como ele bem frisa, tem muito trabalho no comando da maior cidade da América do Sul, e estamos atentos a suas ações. Portanto, todo sábado, trazemos aqui um compilado da semana de Dória, ou "Semana do Gestor".

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Claudio Porto

Jornalista com predileção à análise política nacional e internacional, e em jornalismo local, comunitário.

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