A questão militar

Nesta semana uma fala do ministro do STF Gilmar Mendes causou alvoroço na ala militar do governo, resultando em uma pequena crise entre as instituições. Não é de hoje que os militares vêm ganhando certa autonomia, eu diria desde 2016, no jogo político democrático. Mas, eu vou mais ao passado e mostrar que muito antes, bem antes..., os militares vêm sendo incluído na nossa política e como isso tem sido um problema.

É historicamente reconhecido que o republicanismo, que culminou no golpe 1889, foi o início da escalada militar dentro da política nacional. Porém, deve-se notar que antes mesmo da moralidade positivista, é perceptível em nossa história a inserção dos militares no processo político. Podemos observar isto acontecendo no início de nossa vida institucional, quando D. Pedro I precisou das tropas para dissolver a constituinte de 1823. O uso das forças militares ao longo da história imperial como ferramenta de repressão em uma sociedade que tinha ânsia de participação política. O período regencial teve como base a figura do Brigadeiro Francisco de Lima e Silva, mostrando que os militares estavam lá novamente.

A regência passou por momentos difíceis, quando o Rio de Janeiro ficou sitiado, sendo salvo pela rápida ação de Caxias e sua tropa. Logo depois dessa ação o Marechal Caxias ficou conhecido como “pacificador”. D. Pedro II, que gostava de encarnar o poder civil, tinha consciência que seu trono era mantido com apoio militar e que eles foram os autores direto na deposição do seu pai, D. Pedro I.

O Exército pode ser analisado antes e depois da Guerra do Paraguai. Podemos dizer que antes da guerra, existia um Exército, literalmente, com funções de Capitão do Mato, mesmo que conduzindo as glórias da independência e da ruptura do pacto colonial. Depois da guerra, existia um Exército político, positivista e republicano. Depois da guerra do Paraguai as Forças Armadas aumentaram seu contingente e se alinhou às novas estruturas econômicas, era o surgimento da classe média. Os heróis da guerra queriam poder e isso seria fácil em uma sociedade reprimida em suas posturas políticas pelos próprios militares.

Recentemente, a maior autoridade militar dos EUA, General Mark Milley, pediu desculpas ao seu povo por ter participado daquele espetáculo teatral, com Trump segurando uma bíblia em frente à igreja. Segundo o General, sua presença nessa cena deu a impressão de que os militares estariam se envolvendo na política interna do País. Mais recentemente ainda, um comandante norte-americano disse em relação a um Brigadeiro brasileiro: “Os brasileiros estão pagando pra ele vir para cá e trabalhar para mim”. Portanto, antes da guerra do Paraguai, o Exército tinha acabado com pacto colonial, e com uma minoria militar caudilhista. Depois da guerra tudo mudou, mas a pergunta que fica e quero deixar para você responder é: Será que o pacto colonial acabou mesmo?

Jonas Carreira

Instagram: @profjonacarreira

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A coluna Notas do Cotidiano é publicada sempre às sextas-feiras.