Mais SP - No limite: poluição, população e desenvolvimento econômico

A discussão em torno do Polo Petroquímico de Capuava, em Mauá, na Grande SP, envolve atores que se desconhecem; moradores e pesquisadores não recebem apoio das empresas, que criaram comitê para intermediação que ninguém sabe, ninguém viu

De um lado, poluição do ar, do solo e dos rios próximos. Do outro, desenvolvimento econômico regional, com reflexo direto na geração de emprego. No meio, moradores encurralados em uma área densamente urbanizada e à mercê de doenças, como, por exemplo, o hipertireoidismo. Esta é a situação posta nos limites entre as cidades de São Paulo, capital do estado de São Paulo, Mauá e Santo André, municípios da conhecida Grande SP, onde está instalado desde 1972 o Polo Petroquímico de Capuava, primeiro complexo de empresas do ramo de derivados de petróleo do Brasil.

Ainda que em 1954 a Petrobrás, petrolífera estatal fundada em 1953, tenha instalado uma refinaria no Parque Capuava, bairro de Mauá onde fica parte do Polo e que dá seu nome, a ideia de estabelecer naquela região um espaço para reunir empresas da cadeia produtiva do setor petroquímico só foi colocada em prática no início dos anos 1970. Atualmente o Polo conta com 14 companhias que, juntas, atendem aos diversos segmentos de mercado a partir do fornecimento de subsídios para a produção no ramo de plásticos e borrachas, passando pelo de tintas e vernizes, ao de higiene e limpeza.

Setor em que há a queima de gases; foto: Valter Silva

Em levantamento divulgado no ano de 2014 pela consultoria MaxiQuim, a indústria química brasileira obteve faturamento líquido de 361,7 bilhões de reais em 2013. Do total, 13,7% correspondia às atividades da indústria do ramo no ABC, região da qual faz parte o Polo, que, sozinho, ainda segundo o estudo, faturou 8,6 bilhões de reais em 2014, sendo 2,2 bilhões de reais destinados ao Valor Adicional Fiscal – VAF, índice contábil que mede a participação dos municípios no repasse de tributos como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS e o Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, de cidades como Mauá. O relatório ainda dava conta da existência de 10 mil empregos diretos e indiretamente vinculados ao Polo. 

O número de 14 empresas instaladas no complexo retrata as características da indústria petroquímica e a divisão de sua cadeia produtiva em produtos petroquímicos básicos, produtos intermediários e produtos finais petroquímicos. A finalidade é uma só: produzir matérias-primas para a indústria de transformação. Um exemplo é a família “Poli” – polipropileno, polietileno, poliestireno –, usada em copos descartáveis, placas de isopor, entre outras manufaturas.

Usado na limpeza de alguns tipos de vidros e componentes eletrônicos, o Álcool Isopropílico foi o primeiro produto fabricado a partir de conceitos da petroquímica, em meados dos anos 1920, em uma refinaria norte-americana. Desde então, o funcionamento da petroquímica e seus danos ao meio ambiente e à saúde humana demanda certo conhecimento técnico, o que, ainda hoje, se estende apenas aos seus colaboradores internos, sem alcançar a população vizinha de complexos como o de Capuava.

Tireoidite Crônica Autoimune

Maria Angela Zaccarelli Marino, doutora em Endocrinologia pela Universidade de São Paulo – USP e professora da Faculdade de Medicina do ABC, ao longo dos últimos 30 anos se debruça sobre exames clínicos e laboratoriais de moradores próximos ao Polo Petroquímico de Capuava. Tudo começou quando, em 1989, atendeu em seu consultório, em Santo André, um homem morador da região diagnosticado com Tireoide de Hashimoto, problema causado pelas chamadas células plasmáticas que produzem anticorpos capazes de danificar a glândula da tireoide. 

O distúrbio, que leva ao hipertireoidismo, doença que pode apresentar sintomas graves como o retardo no crescimento biológico e de aprendizagem, à época era raro em homens e crianças, o que levantou a curiosidade de Marino. Em 2004, portanto 15 anos depois, a médica endocrinologista deu por encerrado parte de um estudo que ao final envolveu 6.306 pacientes, divididos em dois grupos, de modo que o um, com 3.356 pacientes, era constituído exclusivamente por residentes do entorno do Polo (vizinhos) e o outro, de 2.950 pacientes, tivesse apenas de pessoas que moravam cerca de 9 km de distância da primeira região e sem indústrias petroquímicas (vizinhos distantes).

Os resultados de tal investigação foram divulgados em 2012 no Journal of Clinical Immunology, renomada publicação do meio científico. No artigo, a doutora afirma que 905 pacientes do grupo de vizinhos (26,9%) foram diagnosticados com Tireoidite Crônica Autoimune, enquanto no grupo de vizinhos distantes apenas 173 pessoas (5,1%) tiveram diagnósticos positivos.  “O Hipertireoidismo Primário é a doença mais prevalente da tireoide, está aumentando muito nos últimos anos e a poluição do ar poderia ser uma de suas causas, já que encontramos entre os moradores próximos ao Polo Petroquímico de Capuava um número elevado de casos, o que aumenta o risco de doenças na própria tireoide”, comenta a especialista, lembrando que o seu estudo foi confirmado pelo Centro de Vigilância Epidemiológica da secretaria de Saúde do Estado que, em 2012, seguindo a mesma metodologia de grupos usada por Marino, também encontrou diferença considerável no número de casos da doença em vizinhos do Polo e moradores mais afastados.

Entrada principal da Brasken, no Polo Petroquímico de Capuava; foto: Valter Silva

Em um ranking de doenças causadas pela poluição do ar nos arredores do Polo, é verdade que o hipertireoidismo ocuparia o primeiro lugar com o status de ser a mais grave, muito por causa de seus sintomas quase imperceptíveis, mas está longe de ser a única. Rosa Alves Tamborim, vizinha das indústrias do Polo há cerca de oito anos, diz que tem alergia ao pó preto expelido pelas empresas e passa constantemente por problemas respiratórios, isso, sem receber qualquer acompanhamento dos profissionais de saúde pública da região e dos representantes das corporações.  “Nunca vieram aqui saber como estamos nos sentindo”, disse à equipe de Reta Final, que conversou ainda com Adriano Augusto Tamborim, filho de Rosa, bartender e cozinheiro. O jovem afirmou que “nunca ouviu falar” do Comitê de Fomento Industrial do Polo do Grande ABC – COFIP ABC, entidade criada em 2015 por iniciativa das empresas para realizar a intermediação entre o complexo petroquímico e os moradores.

Comitê para “intermediação” = falta de apoio

O COFIP-ABC instalou em 2017 o que chama de Conselho Comunitário Consultivo – CCC, com “o objetivo de fortalecer esse relacionamento, proporcionando mais autonomia à comunidade e melhorando a comunicação sobre questões relacionadas à saúde, segurança e meio ambiente”, escreve em seu site oficial. O CCC, por sua vez, seria “formado por representantes da comunidade do entorno do Polo”, diz o site.

Em tese, desde a criação do COFIP-ABC, o organismo seria o responsável pelos simulados de evacuação da área em cenários, por exemplo, de vazamento de gás. A reportagem entrou em contato com o COFIP-ABC, para entender melhor o funcionamento da iniciativa e questionar por que todos os moradores entrevistados por Reta Final desconhecem o projeto, mas não obteve resposta antes de o fechamento do texto.

A ausência de intermediação e apoio, financeiro e instrutivo, por parte das empresas não é sentida apenas pelos moradores. A pesquisa da doutora Maria Angela também não contou com as indústrias. “Recebi somente o apoio do promotor de justiça do Meio Ambiente de Santo André, Dr. José Luiz Saikali, e do Ministério Público do Estado. Nunca perguntaram a respeito dos trabalhos realizados por nós”, reforça.  O MP-SP abriu um inquérito civil para investigar se as empresas estão descumprindo normas ambientais.

Entrada e saída de caminhões de transporte da Brasken, no Parque Capuava; foto: Valter Silva

A atuação das empresas – ou falta dela – vai de encontro ao que sugere Priscila Bolcchi, engenheira ambiental e consultora da Infocus Ambiental. A engenheira diz que “se as empresas abrirem mais suas atividades para a comunidade e investir em tecnologia, acompanhado de uma política ou programa estadual para redução dos poluentes emitidos” seria um bom início para que se mantenha, convivendo juntos, o Polo, com seus interesses, os moradores, sem que tenham suas vidas atingidas, e o meio ambiente da região, evitando-se os danos.

Na contramão dos resultados dos estudos, Antônio Lucas, morador do Parque Capuava há mais de 45 anos e dono de um bar na região, garante nunca ter sentido qualquer mal estar decorrente da exposição à poluição do ar. Ainda assim, o Polo o deixa desassossegado. “Às vezes acontecem alguma séria aí [no Polo], mas eles abafam”, comenta, citando como exemplos explosões, vazamentos de gás e problemas com uma das caldeiras.

Numa rotina em que é item obrigatório varrer o ambiente diariamente e lavá-lo ao menos duas vezes por semana, Lucas reclama da poeira preta e denuncia que a petroquímica Brasken, antiga Petroquímica União S/A, aproveita a madrugada para emitir seus poluentes na atmosfera. “Em períodos de chuva eles soltam muita fumaça no ar e, à noite e na madrugada, aproveitam do horário para soltar pelas chaminés os resíduos que não são úteis”, conclui.

Na mesma linha, Neide do Carmo e Silva, dona de casa e vizinha de frente do Polo há 40 anos, diz que não é muito frequente as vezes em que sente os efeitos de morar próximo a uma petroquímica. “Antigamente tinha um cheiro ruim. Ao longo dos anos melhorou bastante”, reconhece Silva.

“Devidos sistemas de controle de poluentes instalados”

Segundo Bolcchi, engenheira ambiental, o que poderia explicar o aperfeiçoamento das técnicas por parte das empresas nos últimos anos é a exigência para que suas atividades estejam devidamente licenciadas pelo órgão ambiental fiscalizador, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB. “Durante o processo de licenciamento ambiental é verificado todos os tipos de impacto ambiental que a atividade pode causar e solicitado ao empreendedor que tome as medidas necessárias para atender aos limites estabelecidos na legislação”, descreve.

“Não são as empresas que definem se irão ou não utilizar um Equipamento de Controle de Poluição – ECP. A CETESB irá cobrar a melhor tecnologia aplicável e verificará por meio de medições a eficiência do equipamento”, reforça Bolcchi, dizendo ainda que a instalação de filtros nas chaminés e flares, como sugerido por moradores da região, pode sim limitar o fluxo de emissão de poluentes, mas não o impede. “Ter limites de emissão não significa emissão zero”, avalia a engenheira.

Flare aceso; foto: Valter Silva

Em agosto do ano passado a então presidência da Câmara Municipal protocolou um ofício em que solicitava à CETESB informações sobre a política de controle da poluição nos bairros da região do Polo. Três meses depois, em novembro, o órgão respondeu que todas as empresas do complexo se encontram devidamente licenciadas e que “possuem os devidos sistemas de controle de poluentes instalados”. Ainda no documento, a companhia lembra que os seus agentes realizaram ao menos 13 inspeções técnicas nas dependências das empresas nos últimos seis meses, efetuando apenas uma autuação.

A poluição proveniente de polos petroquímicos não se restringe apenas a do ar. Além da emissão de efluente gasoso, que é a poluição do ar, há ainda o lançamento do efluente líquido, a poluição hídrica, e a contaminação do solo, quando de derramamento ou infiltração de produtos químicos.

“Penso que para qualquer situação, seja um polo petroquímico ou não, sempre é necessário verificar qual a melhor tecnologia disponível”, finaliza Bolcchi.

“A saúde é um bem inquestionável. Sendo assim, poderia haver entendimento mútuo, entre saúde e indústria”, comenta a doutora Maria Angela, que diz ainda não ser “contra o desenvolvimento industrial, desde com atenção às questões de saúde. Acredito ser muito mais econômico ser ético e atender ao básico direito do cidadão à saúde”.

Com a palavra

A equipe de Reta Final entrou em contato com as secretarias municipais de Saúde de São Paulo e Mauá, e de Meio Ambiente da prefeitura de Mauá, solicitando posicionamento das respectivas pastas quanto à aparente falta de iniciativas específicas para o atendimento dos moradores vizinhos do Polo Petroquímico de Capuava. Não houve resposta até o fechamento desta reportagem.

Produzido por Reta Final, grupo acadêmico integrado por:

Adriano Garcia – Jornalista (reportagem de campo)

Claudio Porto – Jornalista (texto)

Gervásio Henrique – Jornalista

Júlia Sanchez – Jornalista

Renan Salles – Jornalista

Valter Silva – Jornalista (reportagem de campo e fotos)

Victor Ricardo – Jornalista