No final de abril a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do ministério da Economia publicou uma portaria com “procedimentos para a aplicação do limite remuneratório” para “remuneração, provento ou pensão percebidos cumulativamente por servidor, empregado ou militar, aposentado, inativo ou beneficiário de pensão”. Em outras palavras, abriu uma brecha para acúmulo dos respectivos salários e outras rendas, mesmo que acima do teto do funcionalismo público, atualmente fixado nos mais de 39 mil reais de remuneração dos ministros do STF.
A decisão beneficiou a cúpula do (des)governo Bolsonaro. De cara, o presidente volta a receber os 10,7 mil reais que acumula em outras remunerações além do salário de presidente, hoje 30,9 mil reais. Outro que se deu bem é o general da reserva e vice-presidente Hamilton Mourão, que pulou dos atuais 39,3 mil para 63,5 mil reais (64%).
Entre os ministros, sem surpresa, os que mais saem ganhando com a portaria são os militares: Luiz Eduardo Ramos (66,4 mil reais – 69%), Augusto Heleno (63 mil reais – 60%), Walter Braga Netto (62 mil reais – 58%) e Marcos Pontes (56 mil reais – 44%).
Neste Redação JC também o indeferimento pelo TCU de denúncia contra a venda de uma refinaria da Petrobras; os desdobramentos da 2ª semana de CPI e da recente pesquisa Datafolha. Esta edição marca a estreia de Arthur Luiz como cronista do JC no Rio de Janeiro.
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