O Presidente Lula e o Lawfare

Olá a todos e todas!

Em meio a essa turbulência, seguimos...

Durante o momento em que a Lava Jato era notícia seus procuradores viviam sob os holofotes da imprensa como verdadeiros pop-stars, a Operação estava num claro momento de superexposição. Em todos os canais, jornais, revistas, redes sociais. Em qualquer lugar que se buscasse notícia, estava lá, como destaque entre os destaques a Lava Jato. O que deve-se também destacar foi o fundamental papel da imprensa brasileira no sentido de incensar procuradores à condição de ídolos. A neutralidade jurídica já "tinha ido pro espaço" quando foram colocados numa capa de revista o réu de um lado e o juiz de outro. Afinal, juiz tem lado? O papel da grande imprensa durante a Lava Jato um dia deverá ser motivo de uma análise profunda, pois nenhum discurso político se afirma se não houver o apoio midiático.

O papel da imprensa

O discurso, tanto dos procuradores quanto da grande imprensa, resumia-se ao mantra, quase hipnótico de ataque à corrupção. E neste cenário de quase transe coletivo surge ele, aquele que irá nos salvar de todo o mal. o nosso herói, o ultimo bastião defensor da sociedade e paladino da Justiça,: Sérgio Moro.

Quando as ações da Lava Jato começaram a mirar o presidente Lula, seu advogado Cristsiano Zannin era categórico ao afirmar em entrevistas ou nas suas redes sociais que o estava o ocorrendo era exemplo de "lawfare". 

Mas afinal, o que é Lawfare?

Em uma busca rápida, "dando um google", acha-se a definição de que "se refere a uma forma de guerra na qual o direito é usado como arma. Basicamente, seria o emprego de manobras jurídico-legais como substituto da força armada, visando alcançar determinados objetivos de política externa ou de segurança nacional." Podemos entender também como o uso do Direito no intuito de atacar determinado adversário e, com isso mesmo indiretamente, beneficiar outro? Acredito que sim. 

Olhando-se em retrospectiva, podemos notar que as ações da Lava Jato, especialmente aquelas vindas do espaço geográfico que ficou conhecido como "República de Curitiba", tinha o momento certo para acontecer, para virar notícia, para ser manchete. Quantas vezes trechos de delações premiadas foram divulgados nas sextas-feiras?  E lá iam as revistas semanais para as bancas de revistas com suas edições recém saídas dos parques gráficos com a capa ilustrando a referida delação.

Onde entra o conceito de lawfare? A principal acusação contra o presidente Lula referia-se a aquisição de um triplex no guarujá que seria resultado de propina dada por construtora. Alguns detalhes devem ter fugido ao senso comum: nenhuma prova material apareceu que comprova-se a posse do triplex pelo presidente. O que havia era muita convicção.  Este processo do triplex, somado a outros tantos, serviu para, por exemplo decretar a prisão do presidente Lula por mais de um ano em Curitiba.

O que se seguiu foi uma mobilização no intuito de mostrar a injustiça daquele encarceramento. O processo de Lula teve a confirmação de sua sentença pelo TRF4 em tempo recorde e é importante que se diga que em momento algum duvidou-se do resultado, isso tanto devido a celeridade do processo - outro recorde - quanto pela unissinidade do discurso - não havia uma voz discordante naquele grupo de julgadores.

 

O que se percebe agora? Depois de todo o processo, que resultou na prisão do presidente Lula, seu consequente impedimento de concorrer a eleição de 2018 e na vitória de Jair Bolsonaro, vemos uma a uma as acusações consideradas incorretas sendo a mais recente a que diz respeito às palestras dadas pelo presidente. Caso queira ler uma matéria a respeito, clique aqui. A queda de cada uma das acusações tal qual um castelo de cartas apenas corrobora a tese de lawfare defendida pelo advogado Cristiano Zannin. Será que o processo do triplex terá o mesmo destino? Será que devolverão os direitos políticos do presidente Lula? Vamos aguardar..

Alguns dizem que o tempo da justiça não é o mesmo tempo da sociedade. Mas, vamos combinar, esse tempo da justiça tá bem cronometradinho, né?

A  verdade é que o estrago maior já foi feito e ele irá durar, pelo menos, até 2022 ou mais devido ao ovo da serpente que ainda é fecundo e, pelo visto, teve sua casca já rachada.

Sugestão de documentário: "Democracia em Vertigem"

Até semana que vem.

Saudações,

Ulisses B. dos Santos.

Twitter e Instagram: @prof_colorado

Sobre a Coluna

A coluna SobreTudo é publicada  às quintas-feiras.