Foi noticiado na última quarta 26 que os apoiadores do bolsonarismo, juntamente com o próprio "presidente" Jair Bolsonaro, repercutiram nas redes sociais palavras e demonstrações de ataques às liberdades democráticas do Estado de Direito. Essas ações viriam com o fechamento do Congresso Nacional e do STF. De acordo com o Museu do Holocausto, em Washington D.C, nos EUA, alguns sinais iniciais do Neofascismo são importantes de serem analisados, mas, neste post iremos relatar os que se sobressaem no Ufanismo Tupiniquim desta ocasião relatada. Alguns sinais parecidos podem ser corrupção na política, eleições fraudulentas e supremacia militar. É evidente que todas essas ações que parcela da população está apoiando com o governo não passam de um ameaça clara ao País.




De acordo com o site "Botequim.info",o qual detalha os sinais do Neofascismo a partir de opiniões de Umberto Eco no Ur-Fascismo, "nenhuma forma de sincretismo pode aceitar críticas. O espírito crítico opera distinções, e distinguir é um sinal de modernidade. Na cultura moderna, a comunidade científica percebe o desacordo como instrumento de avanço dos conhecimentos". Para o Ur-Fascismo, "o desacordo é traição". O autor do texto afirma ainda, no ponto 13, que cada vez que um político põe em dúvida a legitimidade do parlamento por não representar mais a “voz do povo”, pode-se sentir o cheiro de Ur-Fascismo.

No caso do ataque às instituições, temos a presença do General Heleno, chefe da GSI (Gabinete de Segurança Institucional), soltando um "foda-se" em uma de suas falas e, isso, sendo ignorado aos olhos da estruturação ética da democracia vigente. Quando uma montagem com sua foto foi divulgada em uma campanha de convocação para o evento contra o Congresso, no dia 15 de março, nada foi feito para modificar a publicação. O General deixou passar batido e achou normal tal situação.

A ameaça democrática detalhada em uma única foto (Foto: Reprodução/Twitter) 

Na postagem do evento, programado para ocorrer no dia 15 de março, está escrito: “Basta de sermos reféns de um Congresso que vive em função de satisfazer interesses próprios!”. Tudo está estreitamente ligado às palavras de Heleno no dia 19 de Fevereiro, quando disse “nós não podemos aceitar esses caras chantagearem a gente o tempo todo. Foda-se”. Isso ocorreu em uma cerimônia no Palácio da Alvorada.
Um dos líderes bolsonaristas que convocam a manifestação contra o Congresso é, paradoxalmente, um deputado federal, integrante do movimento Direita Paraná. O deputado Filipe Barros (PSL-PR) postou em seu twitter uma foto do general fardado e com senho franzido diante do Congresso Nacional cercado por bolsonaristas para convocar a manifestação. Veja abaixo os tweets:
       

Após todos esses fatos, Jair Bolsonaro lançou um vídeo chamando o povo a ir às ruas, para acabar com a corrupção e o Congresso. O vídeo de 1 minuto e 40 segundos traz frases como “ele foi chamado a lutar por nós. Ele comprou a briga por nós. Ele desafiou os poderosos por nós. Ele quase morreu por nós. Ele está enfrentando a esquerda corrupta e sanguinária por nós. Ele sofre calúnias e mentiras por fazer o melhor para nós. Ele é a nossa única esperança de dias cada vez melhores. Ele precisa de nosso apoio nas ruas”. O vídeo foi divulgado pela jornalista Vera Magalhães, no BR Político. Veja abaixo:

   

O Crime de responsabilidade do "presidente"

Segundo o Brasil de Fato, Jair Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao compartilhar um vídeo convocando manifestação contra o Congresso Nacional, organizada por grupos de extrema direita, em defesa dos militares e do próprio governo. A análise aponta que o ex-capitão feriu o item II do artigo 85 da Constituição Federal de 1988.

A cláusula prevê como crime de responsabilidade do presidente da República atos que atentem contra o livre exercício do Poder Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e outros poderes presentes na constitucionalidade das unidades da Federação. Veja abaixo a imagem que demonstra os pontos proferidos:

Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Adilson Moreira traça o diagnóstico e afirma que Bolsonaro violou a Constituição de diversas formas possíveis. De acordo com ele, o artigo 1° da Constituição Federal, aonde aborda o Estado Democrático de Direito e os 3 Poderes vigentes (Legislativo, Executivo e Judiciário), devem exercer o controle um sobre o outro, reciprocamente, para manter o equilíbrio.

Ele continua citando que Bolsonaro fere o próprio Estado Democrático de Direito ao convocar ofensiva contra o Congresso, isso é, Item II do artigo 85 e Item III, do mesmo artigo, que aborda os direitos políticos, sociais e individuais.

Como podemos combater essa Barbárie Gigantesca (minha opinião)

Ao meu ver sobre o ocorrido, a maior demonstração de forças do povo e da classe trabalhadora num todo deve partir de ocuparmos espaços públicos e semelhantes, como universidades, a própria rua e até estabelecimentos que apoiem essa canastra desordem. Uma resistência com cobranças aos deputados, senadores e governadores pró-democracia podem ser forma destacável de evitarmos o pior. Um possível impeachment pode até surgir se a voz da população crescer.

Bolsonaro pode pensar ser grande, aos olhos do governo e do País, mas é simplesmente o chefe do executivo e não representa o povo brasileiro. Quem se engana encarando ele como uma salvação está cego de falta de informação e de humanidade. Estudantes ocupem seus espaços, trabalhadores, o mesmo. Temos que reagir ao autoritarismo vigente e escancarado. Mobilizações estão a toda pelo Brasil nos próximos dias, com a ajuda da CUT, CTB e membros do Congresso.


Impeachment já, toda força ao povo contra a barbárie (Foto: Blog do Esmael) 
Vamos à luta. Não iremos restaurar mais uma ditadura em solo brasileiro. O povo não merece sofrer de novo com a covardia militarizada no Palácio da Alvorada. Para começarmos esse processo de fortificação, de acordo com o Brasil 247, com informações do Estadão,"uma das propostas é aproveitar o dia nacional de paralisação dos professores, marcado para 18 de março, para fazer uma série de grandes atos de rua por todo o Brasil".

O texto ainda cita que "antes do dia 18, os movimentos irão às ruas em apoio às manifestações marcadas para o Dia Mundial da Mulher, comemorado em 8 de março. Além dos movimentos sociais, os partidos de oposição articulam uma reação ao golpismo da extrema-direita. Na segunda-feira, 2 de março, os cinco partidos de oposição a Bolsonaro no Congresso (PT, PSB, PDT, PCdoB e PSOL) vão se reunir com representantes de entidades da sociedade em Brasília, entre elas a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)".

Para fechar o post, peço para os leitores não temam o pior. O povo é forte e unido, lembramos que não são todos os cidadãos brasileiros que votaram em 17 no dia das Eleições de 2018. Força povo brasileiro, pois: "ditadura, nunca mais".

Sobre a coluna

A coluna Democracia de Fato é publicada sempre aos sábados.
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Nick Faria

Estudante de Jornalismo pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Domínio em Estudos de Políticas Nacionais e Melhorando a Compreensão em Internacionalismo

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