Na semana em que Temer foi à China, Fufuca comanda a Câmara, Congresso não discute muita coisa e o povo (espero) lamenta não entender mais nada
 
Na última vez em que esteve na China, em setembro do ano passado, quando o país de Xi Jinping, presidente chinês, sediou o encontro do G20, o presidente da República Michel Temer usou parte de seu período nas terras de Mao para fazer compras. À época, o presidente comprou um par de sapatos e um pequeno robô, falante - ladra - em mandarim, na forma de cachorro para presentear seu filho, Michelzinho. Quase um ano depois, Temer comemora seu primeiro ano de mandato na mesma China com o diferencial de que boa parte dos ativos econômicos do Brasil, o patrimônio brasileiro, foi levado em sua mala de viagem.
 
Imagem: QUADRINSTA (@Quadrinsta no Instagram e no Twitter)

O presidente cumprirá uma agenda de sete dias, a começar pela quinta-feira (31), exatamente uma semana antes do feriado da Independência em 7 de  setembro. Ele se reunirá com o presidente Xi Jinping, líderes do BRICS - grupo econômico formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – e com investidores em potencial para vender seu “mega saldão” de privatizações e concessões. A China, assim como no ano passado recebeu o presidente em sua primeira viagem oficial, é a primeira parada do (des)governo que já saí a vender o País pelo mundo. Por conta da viagem, Rodrigo Maia, presidente da República em exercício, estará à frente dos protocolos cívicos da efeméride que rememora o tempo em que se morria pelo Brasil. 


A troca de postos entre Temer e o presidente da Câmara dos deputados, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), rendeu a presença do deputado André Fufuca (PP-MA) na presidência da Câmara, Casa que discute as reformas política e previdenciária, e propostas da equipe econômica de Henrique Meirelles, como o REFIS a empresas, que na prática se resume a uma anistia. A princípio, a proposta de renegociação de dívidas renderia R$ 13 bi aos cofres públicos, num universo de débitos em torno de R$ 500 bi. O (des)governo tenta viabilizar outra proposta de REFIS depois que deputados modificaram o texto original reduzindo, e muito, a arrecadação de R$ 13 bi esperada por Meirelles e cia. Hoje, o discurso se resume a necessidade de arrecadar, ao menos, R$ 8 bi para a manutenção mínima da máquina pública. Curiosamente, R$ 3 bi a mais comparado ao valor “perdoado” pelo (des)governo aos ruralistas ainda na época das negociatas que livraram o presidente de uma investigação no caso envolvendo a delação de Joesley Batista, sócio da JBS.
 
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A figura do deputado André Fufuca (PP-MA) no comando de pautas como o REFIS e a travada, e pouco discutida, reforma política, só foi possível porque Temer levou consigo, além da tropa de choque do (des)governo formado pelos deputados Beto Mansur (PRB-SP), Carlos Marun (PMDB-MS) e Darcísio Perondi (PMDB-RS), o primeiro vice-presidente da mesa diretora da Câmara, portanto o substituto de Rodrigo Maia, o deputado Fabio Ramalho (PTB-MG). O presente de Temer em convidar parlamentares para o acompanharem até a China, engrossa os valores com custo de viagens que, só neste ano, já superaram R$ 47 milhões e mais de mil viagens de parlamentares e ministros de Estado usando dos aviões da FAB.


Além da tropa de choque, Michel Temer levou o ministro do planejamento, o sujeito do orçamento, Dyogo Oliveira, e deixou em terras brasileiras o “insubstituível” ministro da fazenda, Henrique Meirelles, para acompanhar o andamento da tramitação da revisão na meta fiscal deste e do próximo ano, alterando o déficit primário para R$ 159 bilhões para ambos os anos. A revisão da meta de déficit se sustenta apenas pela necessidade do (des)governo em não cair no mesmo erro fiscal da ex-presidente Dilma Rousseff e também como forma de municiar o presidente da República que daqui algumas semanas, como tudo indica, será incomodado com mais uma, agora a derradeira, flechada do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.  A alteração na meta deficitária dará ao presidente um catálogo maior no momento de negociar com o Congresso mais uma escapada pela tangente. Evitar mais um prosseguimento de denúncia.  


Revoga para não mudar
 

Se há uma coisa que Temer realmente parece não querer negociar com o Congresso são os seus, por enquanto, individuais interesses em entregar uma Reserva Nacional no Norte do País ao setor de mineração. O embate sobre a RENCA (Reserva Nacional do Cobre e Associados), entre os estados do Pará e Amapá, suscitou algumas discussões - muitas efêmeras e supérfluas estreladas por “globais”, que só aparecem quando convém – e levou o presidente a assinar outro decreto explicitando as perversidades contrárias a preocupação ambiental. 
 
Imagem: QUADRINSTA (@Quadrinsta no Instagram e no Twitter)

Antes mesmo de entregar Reservas Nacionais a setores específicos – tema, aparentemente, que causa revolta nos “globais” – Temer, que completa um ano oficialmente no poder, já anulou, com ineditismo, reservas indígenas como a do povo guarani na região do parque estadual do Jaraguá, em São Paulo; limitou investimentos, sucateia empresas públicas, universidades e institutos de educação pública, acaba com programas sociais, alterou a seguridade nas leis trabalhistas e agora pretende repassar tudo a iniciativa privada como se esta fosse a solução. Quando sabemos que estes mesmos são os responsáveis pelos problemas financeiros que vivem estas estatais.  


O novo decreto assinado pelo presidente traz detalhes de como se dará o repasse da área cotada em 46.650 metros e uma suposta fiscalização do governo através de agências regulatórias que já, hoje, não funcionam. 


A contemporaneidade política exige pensarmos - como bem articulado pela jornalista Eliane Brum em seu último artigo no jornal EL País, “Democracia sem povo” – não no momento em que iremos ao nosso colégio eleitoral escolher o próximo mandatário, aquele que substituirá o nosferatu, mas analisarmos mais críticos o momento em que vão se aprovando medidas estruturais sem a participação e questionamentos da estrutura, o povo. 


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Claudio Porto

Jornalista independente.

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