Na semana em que
Temer foi à China, Fufuca comanda a Câmara, Congresso não discute muita coisa e
o povo (espero) lamenta não entender mais nada
Na última vez em que esteve na China, em setembro do ano passado,
quando o país de Xi Jinping, presidente chinês, sediou o encontro do G20, o
presidente da República Michel Temer usou parte de seu período nas terras de
Mao para fazer compras. À época, o presidente comprou um par de sapatos e um pequeno
robô, falante - ladra - em mandarim, na forma de cachorro para presentear seu filho,
Michelzinho. Quase um ano depois, Temer comemora seu primeiro ano de mandato na
mesma China com o diferencial de que boa parte dos ativos econômicos do Brasil,
o patrimônio brasileiro, foi levado em sua mala de viagem.
O presidente cumprirá uma agenda de sete dias, a começar
pela quinta-feira (31), exatamente uma semana antes do feriado da Independência
em 7 de setembro. Ele se reunirá com o
presidente Xi Jinping, líderes do BRICS - grupo econômico formado por Brasil,
Rússia, Índia, China e África do Sul – e com investidores em potencial para
vender seu “mega saldão” de privatizações e concessões. A China, assim como no
ano passado recebeu o presidente em sua primeira viagem oficial, é a primeira
parada do (des)governo que já saí a vender o País pelo mundo. Por conta da
viagem, Rodrigo Maia, presidente da República em exercício, estará à frente dos
protocolos cívicos da efeméride que rememora o tempo em que se morria pelo
Brasil.
A troca de postos entre Temer e o presidente da Câmara dos
deputados, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), rendeu a presença do
deputado André Fufuca (PP-MA) na presidência da Câmara, Casa que discute as
reformas política e previdenciária, e propostas da equipe econômica de Henrique
Meirelles, como o REFIS a empresas, que na prática se resume a uma anistia. A
princípio, a proposta de renegociação de dívidas renderia R$ 13 bi aos cofres
públicos, num universo de débitos em torno de R$ 500 bi. O (des)governo tenta
viabilizar outra proposta de REFIS depois que deputados modificaram o texto
original reduzindo, e muito, a arrecadação de R$ 13 bi esperada por Meirelles e
cia. Hoje, o discurso se resume a necessidade de arrecadar, ao menos, R$ 8 bi para
a manutenção mínima da máquina pública. Curiosamente, R$ 3 bi a mais comparado
ao valor “perdoado” pelo (des)governo aos ruralistas ainda na época das
negociatas que livraram o presidente de uma investigação no caso envolvendo a
delação de Joesley Batista, sócio da JBS.
A figura do deputado André Fufuca (PP-MA) no comando de
pautas como o REFIS e a travada, e pouco discutida, reforma política, só foi
possível porque Temer levou consigo, além da tropa de choque do (des)governo
formado pelos deputados Beto Mansur (PRB-SP), Carlos Marun (PMDB-MS) e Darcísio
Perondi (PMDB-RS), o primeiro vice-presidente da mesa diretora da Câmara,
portanto o substituto de Rodrigo Maia, o deputado Fabio Ramalho (PTB-MG). O
presente de Temer em convidar parlamentares para o acompanharem até a China,
engrossa os valores com custo de viagens que, só neste ano, já superaram R$ 47 milhões
e mais de mil viagens de parlamentares e ministros de Estado usando dos aviões
da FAB.
Além da tropa de choque, Michel Temer levou o ministro do
planejamento, o sujeito do orçamento, Dyogo Oliveira, e deixou em terras
brasileiras o “insubstituível” ministro da fazenda, Henrique Meirelles, para
acompanhar o andamento da tramitação da revisão na meta fiscal deste e do próximo
ano, alterando o déficit primário para R$ 159 bilhões para ambos os anos. A
revisão da meta de déficit se sustenta apenas pela necessidade do (des)governo
em não cair no mesmo erro fiscal da ex-presidente Dilma Rousseff e também como
forma de municiar o presidente da República que daqui algumas semanas, como
tudo indica, será incomodado com mais uma, agora a derradeira, flechada do
procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A alteração na meta deficitária dará ao
presidente um catálogo maior no momento de negociar com o Congresso mais uma
escapada pela tangente. Evitar mais um prosseguimento de denúncia.
Revoga para não mudar
Se há uma coisa que Temer realmente parece não querer
negociar com o Congresso são os seus, por enquanto, individuais interesses em
entregar uma Reserva Nacional no Norte do País ao setor de mineração. O embate
sobre a RENCA (Reserva Nacional do Cobre e Associados), entre os estados do
Pará e Amapá, suscitou algumas discussões - muitas efêmeras e supérfluas
estreladas por “globais”, que só aparecem quando convém – e levou o presidente
a assinar outro decreto explicitando as perversidades contrárias a preocupação
ambiental.
Antes mesmo de entregar Reservas Nacionais a setores específicos
– tema, aparentemente, que causa revolta nos “globais” – Temer, que completa um
ano oficialmente no poder, já anulou, com ineditismo, reservas indígenas como a
do povo guarani na região do parque estadual do Jaraguá, em São Paulo; limitou
investimentos, sucateia empresas públicas, universidades e institutos de
educação pública, acaba com programas sociais, alterou a seguridade nas leis
trabalhistas e agora pretende repassar tudo a iniciativa privada como se esta
fosse a solução. Quando sabemos que estes mesmos são os responsáveis pelos problemas
financeiros que vivem estas estatais.
O novo decreto assinado pelo presidente traz detalhes de
como se dará o repasse da área cotada em 46.650 metros e uma suposta
fiscalização do governo através de agências regulatórias que já, hoje, não
funcionam.
A contemporaneidade política exige pensarmos - como bem
articulado pela jornalista Eliane Brum em seu último artigo no jornal EL País, “Democracia sem povo” – não no
momento em que iremos ao nosso colégio eleitoral escolher o próximo mandatário,
aquele que substituirá o nosferatu, mas analisarmos mais críticos o momento em
que vão se aprovando medidas estruturais sem a participação e questionamentos da
estrutura, o povo.
Assim
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