O cerco está fechando
e nessa primeira batalha eles venceram. O povo está de olho e nas ruas.
Na semana em que tivemos a operação Lava Jato sendo premiada pela entidade Transparência Internacional, entre 580 trabalhos - entre esses o “Panamá papers” - como o maior movimento
no combate a corrupção desse ano, o Congresso Nacional mostrou que não
acompanha a entidade e protagonizou na madrugada da ultima quarta (30) uma
verdadeira farra ao aprovar o deturpado e corrompido projeto que continha às
medidas contra a corrupção. Como adiantamos aqui no inicio da semana, o pacote
anticorrupção passaria com facilidade pelo plenário da Câmara, porém havia um
enorme temor sobre o modo que ele seria aprovado. Por fim, com 450 votos
favoráveis, as alteradas “medidas” passaram
na Câmara e agora seguem para o Senado, onde certamente encontrará muita
pressão popular para o “resgate” de “boa parte daquelas 10 medidas que acabaram
sendo rejeitadas”, como falou na semana passada, o juiz Sérgio Moro. Das
doze medidas levantadas pelo MPF acompanhada de dois milhões de assinaturas,
somente quatro não sofreram alterações dos parlamentares. Entre essas, a
proposta de criminalizar o “caixa dois”,
que mais atraiu a atenção popular nos últimos dias, permaneceu inalterada.
Entre os muitos pontos polêmicos da aprovação do pacote, a emenda que limita e
pune as condutas de juízes e promotores, considerando-os abuso de autoridade,
colocada para a votação pela bancada de PDT na Câmara, foi considerada como um
ataque direto a operação que tem lavado o Brasil. O procurador da investigação
discursou durante a entrega do prêmio e prontamente disse que a aprovação das
medidas, da maneira que ocorreu, foi o maior ataque nesses dois anos de operação.
“Enquanto o Brasil estava de luto pelo
acidente aéreo que matou dezenas de jogadores de futebol e enquanto as
manchetes estavam cheias de dor, Deputados da Câmara trabalharam durante a
noite para fazer o mais forte ataque a Lava Jato ao longo de mais de dois anos
de vida”, falou o procurador enquanto justificava as atitudes dos deputados
em meio à comoção nacional provocada pelo acidente com o avião da delegação da Chapecoense.
A passagem do pacote anticorrupção pela Câmara com a demora
no recebimento do texto, a longa tramitação pela comissão especial, os muitos
relatórios, as negociatas, a pressão popular e a votação no plenário, da
maneira que foi, demonstram o medo dos nossos parlamentares com as ações que
tentam acabar com a corrupção no país. Por
esse e outros motivos, milhares de pessoas voltaram às ruas nesse domingo (04).
A manifestação promovida pelos mesmos que pediram o impeachment da
ex-presidente Dilma Rousseff, reivindicam o fim do foro privilegiado, a
retomada do pacote original das medidas anticorrupção, além de serem favoráveis
a Operação Lava Jato e a saída de Renan Calheiros. O presidente do Senado
Federal se tornou réu pela primeira vez em uma ação penal no STF.
Manifestantes em frente ao MASP, na avenida Paulista em SP; Foto: G1 |
Foto: EL PAIS BRASIL |
A “cabeça” do
momento é a de Renan Calheiros. O senador que está em Brasília desde 1995,
somando três mandatos consecutivos representando o estado de Alagoas, é uma
figura heterogênea. Assim como o seu partido, o PMDB, ele no popular “dança conforme a música” e está de
todos os lados. O amigo de todos preside o Senado há três anos – desde 2013 – e
vive nesse momento, a tônica dos últimos tempos na política nacional. Todo
aquele que deve, e por enquanto não for do PSDB, perde o seu cargo e é
sacrificado pela opinião pública.
Foto: VERDADE SEM MEDO |
Renan Calheiros é réu numa ação penal promovida pelo STF, em
que o presidente do Senado teria cometido o crime de peculato ao se utilizar de
dinheiro público – contratos com a empreiteira Mendes Júnior - para pagar
pensão a uma filha bastarda com sua amante, a jornalista Monica Veloso, no ano
de 2007. Renan preside o Senado Federal pela segunda vez. A primeira passagem
entre 2005 e 2007, quando renunciou o cargo, após pressão causada pelo mesmo
erro que o incriminou na ultima semana. Calheiros foi uns dos pioneiros na
relação, tão viva durante o governo petista do ex-presidente Lula, político » empreiteira/construtora. Além
desse fato, ele ainda enfrenta mais de nove processos na Operação Lava Jato,
sendo citado em delações premiadas por envolvidos no esquema de desvios na
Petrobras.
No dia 5 de julho desse ano, Renan Calheiros mandou para o
Senado um projeto de lei que classifica como abuso de autoridade as ações de
investigação do poder judiciário. Entre essas ações, a de extraviar áudios de
conversas envolvendo suspeitos, como houve com os áudios do senador cassado Delcídio do Amaral; dos ex-presidentes Lula e Dilma, e do ex-ministro do
Planejamento de Temer, o senador Romero Jucá (PMDB-RR). O ultimo é o ex-relator do PL 280, o projeto encabeçado pelo
incriminado Renan. Só no Brasil mesmo, que investigados podem projetar e
colocar em prática meios que livram das “prisões”
que por fim não passam de tornozeleiras, isso quando há.
Senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o senador Renan Calheiros (PMDB-AL); Foto: PRAGMATISMO POLÍTICO |
O PL 280 será
votado no plenário do Senado nessa terça-feira (06). Se aprovado deve seguir
para a Câmara.
NOTA:
No inicio da noite dessa segunda (05), o ministro do STF, Marco
Aurélio Mello, aceitou o pedido de afastamento do presidente do Senado, o
senador Renan Calheiros (PMDB-AL), por ele ser réu, incriminado por peculato, por
ter se utilizado de dinheiro publico para fazer o pagamento da pensão de sua
filha com a jornalista Monica Veloso em 2007, como tratamos no artigo. Além do
fato de ser réu, Renan também estava na linha sucessória da Presidência da Republica,
sendo o terceiro na linha, o que deu sustentação para a decisão do ministro Marco
Aurélio em afastar o presidente do Senado. Como a saída de Renan do cargo se
deu por uma decisão liminar – provisória -, o presidente do Senado ainda pode
recorrer da decisão. Até lá o comando do Senado ficará a cargo do senador
acreano, Jorge Viana (PT-AC). Um abalo, já que, como falamos aqui muitas vezes,
o agora afastado presidente do Senado é aliado de Temer, já Viana é de oposição
e em muitas oportunidades defendeu o enfrentamento com o presidente Temer.
Certamente, se mantivermos a lógica do pensamento de que oposição é oposição e
governo é governo, as pautas sofrerão mudanças.
A informação é de que já na quarta feira (07), o plenário do STF deve tomar uma decisão definitiva sobre o afastamento de Renan. Há uma boa possibilidade de que os ministros confirmem a decisão de Marco Aurélio e assim passem o comando do Senado para Jorge Viana, pelo menos até o inicio de fevereiro do ano que vem, quando haverá eleições para a presidência do Senado.
A informação é de que já na quarta feira (07), o plenário do STF deve tomar uma decisão definitiva sobre o afastamento de Renan. Há uma boa possibilidade de que os ministros confirmem a decisão de Marco Aurélio e assim passem o comando do Senado para Jorge Viana, pelo menos até o inicio de fevereiro do ano que vem, quando haverá eleições para a presidência do Senado.
Como a informação veio bem depois do fechamento do artigo,
prezando pela importância em se transmitir a informação, resolvemos trazer a
noticia por meio dessa nota.
É Claudio, eu realmente considero um acinte o que foi feito com as "10 medidas" originais contra a corrupção, se subverteu o projeto, tornando-o um FACILITADOR à corrupção no país.
ResponderExcluirEU sinceramente penso que nem todas as medidas propostas pelo MP são válidas e responsáveis, cada uma delas merece um profundo debate, as que mais me assustam promovem um "Endeusamento" do delator, como se este passasse da condição de BANDIDO para herói nacional, ao delatar seus antigos pares, seja com verdades ou não, outra legaliza provas colhidas de forma ilegal, desde que com "boa fé", como determinar a "boa fé"?
Sobre as manifestações, infelizmente o que se viu foi o endeusamento de figuras e a seletividade de alvos. Está muito claro que TEMER fez a TROCA da Anistia ao Caixa 2, pelas demais outras alterações, e não se ouviu um "Fora Temer" nessas micaretas, são verdadeiros ZUMBIS partidários, isso sim.